Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, destacou a importância da manutenção do poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos e em caso de greve em serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra